Justiça apura denúncia de venda de casa popular supostamente feita por ex presidente de associação em Fazenda Rio Grande
Por Esleif Martins
Um terreno, localizado na Rua Hilário de Portier, no Jardim Suzuki, bairro Estados em Fazenda Rio Grande que havia sido “emprestado” através de um termo de compromisso para a utilização da Associação de Moradores do bairro, está sendo questionado na justiça desde 2010 pela própria Prefeitura da cidade. O motivo seria a venda irregular do imóvel.
Segundo dados do processo, “Dessa forma, com o objetivo de preservar o referido imóvel da ação de vândalos, o município, em 12/08/2005, firmou TERMO DE COMPROMISSO em favor do Sr. J. de O. onde fora concedida “ocupação provisória” do imóvel.
Contudo, o Sr. J. de O., ao invés de promover a guarda e conservação do bem, promoveu a venda irregular do imóvel – o qual ocupava “provisoriamente” – ao terceiro Sr. J.B.R, ora requerente, vindo este, ludibriado pelo Réu, a efetuar o pagamento da quantia de R$ 16.000,00″ (…)
A ação ainda menciona que o comprador só descobriu que o imóvel era emprestado ao tentar regularizar a casa, “fato é que, a ciência inequívoca da ilegalidade e a prática de sua conduta, revelam o caráter ilícito da operação, aos cofres públicos, cujos valores apropriados deveriam ser destinados ao fundo – criado por Lei, para manutenção do programa habitacional. Assim, constata-se que o requerido vendeu o que não lhe pertencia, ou seja, vendeu um bem de propriedade pública, recebendo tanto a importância de R$ 16.000,00 pago da seguinte forma: R$ 9.000,00 – através de um Gol CL 1.8 ano 1993 e R$ 7.000,00 parcelado em 14 vezes de R$ 500,00 por mês.
Conforme dados da ação, o ex presidente da associação, morador do bairro, procurou a Prefeitura poucos dias antes da audiência para tentar um acordo. Porém, mesmo assim, a Prefeitura insistiu no bloqueio de bens, para reparação do suposto dano causado aos cofres públicos.
O processo atualmente tramita na Vara da Fazenda Pública no Fórum de Fazenda Rio Grande e inclusive a justiça tem tentado efetuar bloqueios de bens ao réu, porém, conforme diversos despachos, ainda não obtiveram sucesso.
O blog tenta contato com o atual proprietário do terreno e também com o ex presidente, acusado pela Prefeitura de vender o imóvel, que hoje se intitula repórter no município. Porém, ainda sem sucesso.
Em 11/07/2019 ás 17h55