“60% das escolas não estão regular com o alvará do Corpo de Bombeiros” , diz vereador Fubá

Em uma discussão no qual questionava a vereadora Nani Hammad, o vereador Fabiano Fubá, disse que 40% das escolas do município estão regulares com o alvará do Corpo de Bombeiros e que 50% estão em trâmite para regularização. A informação foi dada durante sessão desta segunda-feira (16) na Câmara Municipal. 

“Hoje elas [as escolas] se encontram na seguinte situação, 40% das escolas regularizadas, 50% em processo de renovação aguardando conclusão do núcleo e 10% TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. Os bombeiros estabeleceram um prazo de 36 meses”, disse o Fabiano Fubá. Veja o vídeo mais abaixo.

O vereador ainda disse que já há uma licitação para a regularização dos “guarda corpos” e que em 6 meses, 100% das escolas estarão regularizadas. 

Segundo o site da prefeitura, hoje o município tem 18 escolas municipais, no qual, segundo a fala do vereador, apenas 7,8 instituições estão em situação regular. A conta não leva em conta os CMEIS. 

O licenciamento, emitido exclusivamente pelo Corpo de Bombeiros, tem o papel de certificar que o estabelecimento passou por vistoria e atende aos critérios de segurança em termos de prevenção e combate a incêndios, desastres e áreas de risco. A falta de licenciamento, contudo, não representa obrigatoriamente descumprimento de normas de segurança. Na outra ponta, não existem fiscalizações que possam garantir a segurança e evitar situações de risco.

Da Redação às 23h21