Vereador Gilmar Petry propõe isenção de IPTU para pacientes com câncer e doenças renais graves em Fazenda Rio Grande
Um anteprojeto de lei apresentado, na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande busca conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a moradores diagnosticados com câncer maligno ou doenças renais crônicas em estágio grave. A proposta é de autoria do vereador, Gilmar Petry, que defende a medida como forma de amparo social e alívio financeiro para famílias que enfrentam tratamentos prolongados e de alto custo.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir mais dignidade aos pacientes e seus familiares. “Essas pessoas já lidam com uma rotina difícil de tratamentos, internações e medicações. A isenção do IPTU seria uma forma concreta de o poder público demonstrar solidariedade e apoio nesse momento tão delicado”, justificou.
O projeto prevê que o benefício seja concedido ao imóvel utilizado como residência do paciente, desde que ele seja proprietário ou comprove uso exclusivo do bem. Também será necessário apresentar laudo médico e comprovação de renda familiar.
A proposta agora segue para análise da prefeitura municipal, que deve verificar a viabilidade e o impacto financeiro da proposta.
Da Redação às 10h37
