Prefeitura vai intensificar fiscalização de descarte irregular de lixo em FRG
O prefeito Marco Marcondes anunciou a intensificação na fiscalização de descarte irregular de lixo em toda Fazendo Rio Grande. O vídeo foi publicado em suas redes sociais.
Segundo Marcondes, quem for flagrado despejando lixo de forma irregular, irá responder criminalmente. De acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, o descarte irregular de resíduos é considerado crime e tem pena de até 5 anos de reclusão.
O prefeito orienta que as pessoas que flagraram o descarte irregular de lixo, poderá acionar a Guarda Municipal através do número (41) 98405-9016. Caso o morador consiga, é orientado a registrar vídeo e/ou foto da situação.
No vídeo destacado pelo prefeito, houve descarte irregular de lixo próximo à Escola Municipal Santa Cecília no bairro Estados. Servidores da Secretaria de Meio Ambiente fizeram a limpeza.
“Nossa paciência acabou. Agora é tolerância zero com aqueles que despejam lixo de forma irregular. Além de serem multados, ainda irão responder pelo crime. As equipes da GM estão orientadas a atuar de forma ostensiva em cima desse problema que tem crescido em nosso município”, disse o prefeito.
Segundo a o Decreto Municipal 1664/2007, as multas podem chegar até R$ 40 mil, pelo descarte irregular de lixo.
Da Redação às 20h17
